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NOTICIAS LEGISLAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

07/02/2018

Informativo DD&L 023/2018
Manaus/AM, Brasil 2 de fevereiro de 2018.
CONSULTAS PÚBLICAS N°S 4, 5, 6 E 7/2018 – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DE PPB´S DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICAM.

Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 01 de fevereiro de 2018, as Consultas Públicas nºs 4, 5, 6 e 7 de janeiro de 2018, com as seguintes determinações:
 
1)  Consulta Pública nº 4, de 24 de janeiro de 2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.
2) Consulta Pública nº 5, de 30 de janeiro de 2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA.
 
3) Consulta Pública nº 6, de 30 de janeiro de 2018 - Torna público novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÓDULO IoT (Internet of Things - Internet das Coisas), COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SiP - System-in-Package), contida na Consulta Pública no 32, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 174 e 175.
 
4) Consulta Pública nº 7, de 29 de janeiro de 2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.
 
O inteiro destas Consultas encontra-se disponível no seguinte link:
 
http://bit.ly/2DRqT5W
 
Prosseguimos ao dispor para eventuais esclarecimentos.

 




Fonte: DD&L

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